Mesmo quem nunca precisou procurar formas de financiamento ou compra de imóvel já ouviu falar no programa Minha Casa, Minha Vida.
Esse projeto é uma das principais iniciativas do Governo Brasileiro para facilitar o acesso à moradia, especialmente para algumas camadas da população brasileira.
Desde a sua criação em 2009, o programa tem ajudado milhões de famílias a realizarem o sonho da casa ou apartamento próprio.
Mas, agora em 2024, o Minha Casa, Minha Vida passou por algumas mudanças, que buscam ampliar o acesso ao financiamento, principalmente para as famílias de baixa renda.
E é sobre essas mudanças que iremos tratar neste post, falando sobre as novas regras, as vantagens do programa, e como essas alterações podem impactar quem deseja adquirir um imóvel.
Índice
O que é o programa Minha Casa, Minha Vida?
O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional criado pelo governo federal para facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa e média renda e zerar o déficit habitacional do país. Desde o seu início, já foram quase 8 milhões de moradias compradas pelos brasileiros dentro desse programa.
Ele oferece subsídios e condições de financiamento diferenciadas para a compra da casa própria, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Sempre em parceria com empresas da construção civil, que desenvolvem empreendimentos destinados exclusivamente ao Minha Casa, Minha Vida, além de bancos como a Caixa Econômica Federal, que gerencia os financiamentos.
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Quais são as novas regras do Minha Casa, Minha Vida?
As mudanças recentes foram introduzidas para aumentar o acesso ao programa e melhorar as condições de financiamento para os beneficiários.
Mas, quais são essas atualizações? Veja a seguir!
Ajuste nas faixas de renda
Antes de mais nada, precisamos entender o que são essas faixas de renda do minha casa minha vida. Esse conceito foi criado para englobar as famílias de acordo com suas rendas mensais em um grupo, e esse grupo determina o tipo de auxílio ou financiamento que a família poderá receber.
De forma prática: Quanto menor a renda familiar, maior é o subsídio oferecido pelo governo.
Por se tratar de um ponto de grande importância para o programa, essas faixas foram reajustadas para permitir que mais famílias tenham acesso a esses auxílios.
A Faixa 1, por exemplo, agora contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.850, um aumento de R$ 210 em relação aos R$ 2.640 exigidos anteriormente. Nessa faixa, o governo pode subsidiar até 95% do imóvel, dependendo da renda da família.
Já a Faixa 2 agora abrange famílias com renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700 – antes o valor teto para esse grupo era de R$ 4.400 mensais.
A Faixa 3 integra famílias com renda mensal R$ 4.700,01 até R$ 8 mil. Nesse caso, a única mudança foi em relação ao valor mínimo.
Essas mudanças aconteceram para o programa poder atender a um número maior de famílias nas faixas 1 e 2, sendo as que mais precisam e recebem os maiores auxílios.
Quais são as taxas e valores máximos de imóveis para cada faixa?
Conforme já explicamos, quanto menor a renda, maior é o subsídio oferecido pelo governo no minha casa minha vida, e também menores são as taxas anuais do financiamento. Mas também existem diferenças em relação aos valores máximos dos imóveis que podem ser financiados.
Os beneficiados das faixas 1 e 2 podem financiar imóveis com valores entre R$190 mil e R$264 mil. As taxas anuais vão variar um pouco, conforme a renda específica de cada família, mas, segundo o governo, são:
- faixa 1: entre 4% a 5% ao ano;
- faixa 2: entre 4,75% e 7% ao ano.
Nesse quesito, a maior mudança que ocorreu recentemente foi para as famílias enquadradas na faixa 3 (entre R$ 4.701 e R$ 8.000), especialmente para o financiamento de imóveis usados.
Para começar, o valor máximo de imóveis usados para financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida na faixa 3 caiu de R$ 350 mil para R$ 270 mil.
Além disso, ocorreram também mudanças em relação aos subsídios de entrada exigida atualmente:
- 50% do valor para regiões Sul e Sudeste (anteriormente era até 30%);
- 30% do valor para o restante do país (anteriormente era 20%).
Ou seja, antes das mudanças, as famílias da faixa 3 podiam financiar até 80% de um imóvel usado com valor máximo de R$ 350 mil.
Com as novas regras do minha casa minha vida, o valor máximo do imóvel é de R$ 270 mil e a porcentagem a ser financiada vai depender da região do país em que a família reside e da renda mensal.
Com isso, a ideia do Governo é diminuir o financiamento de imóveis usados na faixa 3, e impulsionar o mercado de construção para essas famílias.
Então, como ficou o Minha Casa, Minha Vida?
Para simplificar o seu entendimento de como ficaram as regras do Minha Casa, Minha Vida 2024, desenhamos uma tabela com as principais informações:
Renda Mensal | Valor Máximo do Imóvel | Taxa de Juros Anual (%) | Tipo de Imóvel |
Faixa 1 (até R$ 2.850) | Até R$ 264.000 | 4% a 5% | Imóveis novos ou usados |
Faixa 2 (até R$ 4.700) | Até R$ 264.000 | 5% a 7% | Imóveis novos ou usados |
Faixa 3 (até R$ 8.000) | Até R$ 270.000 (usados) ou R$ 350 mil (novos) | 7% a 8,16% | Preferencialmente novos |
Vale lembrar que a porcentagem do subsídio oferecido pelo Governo Federal no minha casa minha vida, depende da renda familiar e da faixa.
E por que essas mudanças aconteceram?
Essas mudanças serviram tanto para frear um pouco a quantidade de financiamentos de imóveis usados pelo programa, que representa 30% dos contratos do Minha Casa, Minha Vida (especialmente para a Faixa 3), como também para abranger um número maior de famílias nas Faixas 1 e 2, que são as mais necessitadas desses benefícios.
Então, existe uma chance maior de que você possa se beneficiar nesse programa, e agora vamos ver como participar!
Como participar do programa minha casa minha vida?
Para participar do Minha Casa, Minha Vida, é necessário que a família se enquadre em alguns pontos:
- renda: abordamos ao longo do texto as faixas, logo, é preciso que a família se encaixe em uma das 3 faixas beneficiadas pelo governo;
- documentos: RG, CPF, comprovante de renda, de estado civil e de residência atual, além de documentos do imóvel se necessário;
- nacionalidade: ser brasileiro ou naturalizado;
- não possuir imóvel próprio: a principal ideia do programa é ajudar famílias que não tenham casa própria, logo não pode possuir outro imóvel residencial em seu nome;
- idade: mais de 18 anos completos.
Um detalhe importante é que benefícios de natureza indenizatória, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego e Bolsa Família não contam na renda familiar.
A inscrição pode ser feita na prefeitura de sua cidade, diretamente pelo site da Caixa Econômica Federal, a principal operadora do programa, ou em construtoras que trabalhem com esse financiamento.
A Sousa Araujo facilita o seu financiamento!
Com taxas de juros baixas e possibilidade de grande subsídio por parte do governo no programa minha casa minha vida, esse programa oferece uma oportunidade única para famílias de baixa e média renda realizarem o sonho da casa própria.
Por isso, se você está pensando em adquirir um imóvel dentro do Minha Casa, Minha Vida, a Sousa Araujo é uma construtora ideal, com renome e experiência no mercado.
Aliás, uma de nossas especialidades são empreendimentos de qualidade voltados para o programa Minha Casa Minha Vida, e com isso, podemos te oferecer condições facilitadas de financiamento.
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