O programa Minha Casa Minha Vida é reconhecidamente um dos principais programas de habitação para muitas famílias brasileiras, há algumas décadas.
Por ser um programa bastante amplo, é natural surgirem dúvidas sobre como comprovar a renda e garantir a aprovação do seu financiamento.
Pode até parecer um processo complicado, principalmente para trabalhadores autônomos, MEIs ou informais, mas a boa notícia é que existem diversas formas de comprovar a renda e aproveitar os benefícios do programa.
Neste post, vamos mostrar esse processo de comprovação do Minha Casa Minha Vida, apresentando as diferentes opções para cada perfil de trabalhador e ter seu imóvel próprio. Continue!
Índice
Como funciona a comprovação de renda no Minha Casa Minha Vida
A comprovação de renda é uma etapa fundamental para a aprovação do seu financiamento no MCMV. A Caixa Econômica Federal faz uma análise da documentação e da sua capacidade de arcar com as parcelas do financiamento no longo prazo.
No geral, os documentos são focados na comprovação de recebimento de um salário ou algum tipo de rendimento, e de uma certa estabilidade financeira da pessoa para o pagamento, com base na sua ocupação atual e no seu histórico de movimentações financeiras dos últimos anos.
Agora, vamos ver como o trabalhador, com base no seu perfil, seja CLT, autônomo, MEI ou informal, precisa fazer para comprovar renda para entrar com um financiamento no MCMV:
Trabalhador CLT
Se você trabalha com carteira assinada, a comprovação de renda para o Minha Casa Minha Vida geralmente é mais simples. Os principais documentos solicitados são:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Original e cópia das páginas com foto, dados pessoais, contrato de trabalho (inclusive alterações salariais) e a página seguinte à última anotação;
- Holerites: geralmente apenas os três últimos contracheques;
- Extrato do FGTS: comprovante do saldo do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que pode ser utilizado para a compra do imóvel, conforme as regras do programa;
- Declaração do Imposto de Renda (IRPF): documento referente ao último exercício, com recibo de entrega à Receita Federal.
É importante que todos os documentos estejam legíveis e sem rasuras, e isso vale para os outros perfis abaixo também. Além disso, a Caixa pode solicitar documentos adicionais dependendo da análise.
Trabalhador autônomo
No caso do trabalhador autônomo, a Caixa também aceita a Declaração de IR, mas acaba exigindo outros documentos específicos como:
- Extratos bancários: geralmente os extratos dos últimos 3 a 6 meses, com o objetivo de identificar a sua renda média mensal;
- Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ): caso você possua uma empresa (mesmo que MEI), a declaração da sua empresa também pode ser utilizada como comprovante de renda;
- Recibos de prestação de serviços (RPAs): se você emite Recibos de Pagamento a Autônomos, eles podem ser utilizados para comprovar os seus rendimentos;
- Contratos de prestação de serviços: contratos vigentes podem ser apresentados como evidência da sua renda;
- DECORE (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos): trata-se de um documento emitido por um contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) que atesta a sua renda.
É fundamental manter as finanças da sua empresa organizadas e ter documentos que comprovem a sua renda de forma consistente.
Microempreendedor Individual (MEI)
Se você é um Microempreendedor Individual (MEI), a comprovação de renda segue mais ou menos a mesma linha do caso do autônomo, com alguns outros documentos que podem ser solicitados:
- Certificado de Microempreendedor Individual (CCMEI);
- DASN-SIMEI (Declaração Anual do Simples Nacional): um comprovante anual de faturamento do MEI que compra sua renda;
- Notas fiscais de prestação de serviços ou venda de produtos: as NFs emitidas valem como comprovante de sua atividade e dos seus rendimentos.
Vale ressaltar que é essencial manter a sua MEI regularizada e ter a documentação em dia para facilitar o processo de comprovação de renda.
Trabalhador informal
Esse é o caso mais interessante de todos, já que o trabalhador informal costuma não ter seus comprovantes de renda organizados em documentos que podem ser usados.
Ainda assim, existem maneiras de demonstrar os rendimentos:
- Extratos bancários: neste caso, a Caixa acaba exigindo os extratos dos últimos 12 meses. Também é ideal que a conta bancária ativa seja mais antiga e com histórico consistente de movimentações;
- Declaração de Imposto de Renda (IRPF): mesmo que você não seja obrigado a declarar, é possível usá-la como comprovante;
- Comprovantes de recebimentos em plataformas digitais;
- Declaração de próprio punho: é possível usar uma declaração dessas autenticadas em cartório, por exemplo.
Se você é um comerciante informal ou se aluga imóveis para obter renda mensal, é possível usar os recibos de vendas informais ou dos aluguéis recebidos como comprovação de renda.
Essa análise da comprovação de renda para trabalhadores informais é mais detalhada e pode variar de acordo com cada caso. É fundamental apresentar o máximo de documentos que evidenciem a sua renda de forma consistente.
Comprovar renda para o programa Minha Casa Minha Vida pode parecer um desafio, mas como vimos, existem diversas formas de demonstrar a sua capacidade financeira, seja você trabalhador CLT, autônomo, MEI ou informal. O ponto mais importante é organizar a sua documentação e entender os requisitos da Caixa Econômica Federal.
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